WebO Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários – IOF é previsto nos art. 153, V, da Constituição Federal, art. 63 e seguintes do Código Tributário Nacional e é regulamentado pelo… Publique seus artigos Web2 okt. 2024 · O IOF é um imposto federal pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (empresas) que efetuam operações de crédito. Sejam elas: …
IOF – O Imposto sobre Operações Financeiras - Renova Invest
Web11 sep. 2011 · O IOF é um tributo cobrado pela União, sujeito ativo da relação tributária, competência dada pelo artigo 153, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil. Sendo que a aludida competência é enfatizada no artigo 63 do Código Tributário Nacional onde encontramos fatos geradores descritos nos quatro incisos do referido artigo. WebIOF é a sigla utilizada para o Imposto sobre Operações Financeiras. Essa tributação federal incide sobre diversas movimentações econômicas realizadas no Brasil, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. Trata-se de uma taxa, cobrada por operação, cujo valor é proporcional à quantia movimentada. flowers of jacksonville promo code
IOF: aumento das alíquotas em 2024 - Blog Arquivei
Web20 mrt. 2024 · O IOF é um tributo nacional, que incide sobre a maior parte das operações financeiras realizáveis e serve para gerar receita para a União. O imposto está previsto no artigo 153, inciso V, da Constituição Federal, e toda a sua regulamentação encontra-se no Decreto nº 6.306/2007. WebTambém não incide IOF sobre as operações de crédito na qual o mutuante seja pessoa física, conforme artigo 13 da Lei nº 9.779/1999. 5. ALÍQUOTA ZERO. A alíquota do … Web12 feb. 2024 · Neste artigo, vamos explicar o que é o IOF, como ele é aplicado e calculado, além de falarmos sobre os casos de isenção. O que é o IOF e no que é aplicado? Trata … green bins liverpool city council